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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:05
Júri condena homem que matou amigo por cobrar aluguel atrasado
O fato aconteceu na noite do dia 12 de março de 2023, no interior da residência, onde o réu e a vítima residiam, em Samambaia/DF.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:03
Acusado de tentar matar após discussão por pedaço de carne é condenado a 9 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo fútil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
Ato Declaratório nº 4, de 7/11/06
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência legal que lhe foi conferida, nos termos do inciso II do art. 19, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e do art. 5º do Decreto nº 2.346, de 10 de outubro de 1997, tendo em vista a aprovação do Parecer PGFN/CRJ/Nº 2139/2006, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, conforme despacho publicado no DOU de 16 de novembro de 2006, DECLARA que ficam dispensadas a apresentação de contestação, a interposição de recursos e fica autorizada a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante:
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 12:46
Petrobras é condenada a ressarcir proprietários de avião por venda de combustível adulterado
A empresa deverá ressarcir aos autores a quantia de R$ 59.358,08, acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária pela Tabela Prática deste E. Tribunal, ambos a partir do desembolso.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:04
Acusado de cometer homicídio duplamente qualificado é condenado a 14 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 15:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:54
Caesb é condenada por calcular em excesso consumo de água de condomínio
A ré deverá revisar o valor das faturas dos meses de maio a outubro/2016 do imóvel de inscrição 741893-1, devendo o novo valor ser fixado com base na média histórica de consumo apurada nos 12 (doze) meses anteriores à cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 12:23
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:42
Lei prevê tamanho mínimo para letras de contrato
Os contratos de adesão a partir de hoje (23) terão que ter letras com tamanho mínimo 12, além de termos claros e com caracteres legíveis.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 17:45
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 18:30
Juiz tem salário de mais de R$ 180 mil em Minas Gerais
Um juiz classista chega a ganhar R$ 180 mil por mês
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 16:07
Sancionada lei que disciplina retirada de autos para a obtenção de cópias
No dia 6 de julho, foi sancionada a Lei nº 11.969, que altera a redação do § 2º do art. 40 da Lei nº 5.869
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 16:03
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 17:43
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 17:07
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:34
DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria
O réu deverá pagar ao autor o valor de R$ 234.320,33 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte reais e trinta e três centavos), acrescido de juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança a partir da citação e correção monetária com base no IPCA-E desde a data em que emitida cada Nota Fiscal, índices estes previstos o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a interpretação dada no REsp 1.495.146-MG.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 12:36
Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:41
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 10:28
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 18:01